O compromisso com a construção de uma escola inclusiva, uma escola na qual todos os alunos têm oportunidade de realizar aprendizagens significativas e na qual Todos são respeitados e valorizados, uma escola que corrige assimetrias e que desenvolve ao máximo o potencial de cada aluno é um desígnio nacional e um desafio para o qual estamos todos convocados. É este o desafio, o caminho.

Sítio Oficial https://educacaoinclusiva.dge.mec.pt/

O Conselho Nacional de Educação, no âmbito da 2ª Comissão Especializada Permanente, concebeu um referencial com o principal propósito de contribuir para uma reflexão crítica sobre a educação e a inovação pedagógica nos contextos escolares.

Este referencial de suporte ao desenvolvimento e análise de iniciativas de inovação foi objeto de consulta em audições realizadas junto de um grupo diversificado de atores –  IAVE, DGE, DGEstE, IGEC, diretores de CFAE, Presidente da Confederação da Associação de Pais, diretores de agrupamentos de escolas, coordenadores de projetos de inovação, educadores e educandos.

Referencial de Inovação Pedagógica

O projeto DICA foi pensado para Divulgar como se ensina e aprende nas escolas portuguesas, como se concretizam iniciativas e/ou projetos e se criam condições para Inovar ao nível da organização e do processo pedagógico. Assume também particular importância a ideia de Colaborar que se refere à constituição mais ou menos formal de redes de escolas, de grupos de professores ou de alunos que se associam para resolverem problemas comuns e/ou desenvolverem projetos para que as instituições, os seus profissionais e os seus alunos possam Aprender melhor.

O documento  DICA 2023 pode ser consultado em:                                                                                            

Sítio_CNE

Projeto_DICA

Trata-se de um documento de natureza flexível que pode ser usado em contextos formais, não-formais ou informais, no seu todo ou em parte, em particular no âmbito da “Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania”, através da componente de Cidadania e Desenvolvimento, tendo em vista contribuir para a formação de cidadãos dotados de pensamento crítico, socialmente ativos e participativos, tal como também é preconizado no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Referencial de Educação para os Media

O Referencial de Direitos Humanos é um documento abrangente que aborda não apenas conhecimentos, mas também capacidades, atitudes, valores e comportamentos, priorizando o desenvolvimento dos princípios, valores e áreas de competência estabelecidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Além disso, serve como guia para orientar a intervenção pedagógica da Educação para os Direitos Humanos como parte integral da educação para a cidadania.

O objetivo é promover a sua implementação na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, alinhando-se com o desenvolvimento de competências do século XXI, para enfrentar os desafios do mundo atual.

Referencial para os Direitos Humanos

O Referencial de Educação para o Empreendedorismo é um documento orientador para a intervenção pedagógica na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, e inscreve-se num quadro mais abrangente da educação para a cidadania, em linha com o desenvolvimento dos princípios, valores e áreas de competência estabelecidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, enquanto documento de referência para a organização de todo o sistema educativo e a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo.

Referencial para o Empreendedorismo